Validade do C.A. – Você sabia?

A Norma Regulamentadora 6 do Ministério do Trabalho, conhecida como NR6 pelos profissionais da área de Segurança do Trabalho, estabelece as diretrizes relacionadas aos equipamentos de proteção individual (EPI) – utilização, tipologia, responsabilidades do trabalhador e do empregador, bem como a validade do Certificado de Aprovação (CA), que é o documento que viabiliza a comercialização do produto.
A validade do CA de um EPI pode ser, de acordo com o item 6.9.1 da NR6, das seguintes formas:
– de cinco anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO;
– do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO, quando for o caso.

Essa resolução acabou gerando dúvidas. Afinal, qual data de validade prevalece? A do CA ou da conformidade no âmbito do SINMETRO?

Por muitos profissionais terem essa dúvida e não terem onde consultar se o item a considerar era o CA ou o registro da avaliação compulsória do INMETRO, o Ministério do Trabalho, em maio de 2016, publicou uma nota técnica que sanaria essas dúvidas: a nota técnica nº 110/2016.

A nota técnica, entre suas abordagens sobre as validades e formas de obtenção de CA e avaliação de conformidade, define que, a partir de sua publicação, o CA e o registro da avaliação de conformidade do SINMETRO passam a ter a mesma data de validade, nos casos de EPIS que necessitam avaliação de conformidade.

A Hércules tem sua linha equipamentos para trabalho em altura, todas as certificaçoes junto ao MTE e INMETRO e realiza um acompanhamento preciso para estar sempre adequada às normas regulamentadoras.

Na Hércules, conte com uma equipe técnica altamente qualificada, capaz de entender sua necessidade e apresentar a solução mais adequada para a sua operação.

Consulte um de nossos especialistas.

Rafael Cruz

Especialista de Trabalho em Altura e Espaço Confinado.

Com mais de 15 anos como consultor de equipamentos de proteção individual. Formado há 4 anos como Instrutor e Pessoa Competente para Trabalho em Altura (OSHA/EUA) e Instrutor de Trabalho em Altura (NR-35). Além de ser instrutor de resgate industrial e espaço confinado.
Rafael Cruz